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Rafael Rossi

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Rafael Rossi

Artigo · há 6 anos

Você, caminhoneiro, sabe quais são os seus direitos?

A Lei n. 13.103/2016 diz quais são os direitos do caminhoneiro. Você já sabe quais são? A Lei n. 13.103/2016 é conhecida como a “lei dos caminhoneiros”. Ela diz expressamente uma série de...

Rafael Rossi

Notícia · há 6 anos

Livro digital gratuito – transporte seguro de crianças em veículos.

Livro digital gratuito – uma cartilha completa com todas as orientações. O Conselho Federal de Medicina divulgou a cartilha: MEDICINA DE TRÁFEGO - transporte seguro de crianças em veículos...

Rafael Rossi

Artigo · há 6 anos

EAR na CNH. Tudo sobre carteira de motorista para exercer atividade remunerada.

O motorista profissional, remunerado, deve ter uma CNH com EAR. Sim, essa é uma obrigação expressa do Código de Trânsito (art. 147-A , § 5º, CTB ). A sigla EAR significa que o motorista está...

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Rafael Rossi

Comentário · há 6 anos

Gratuidade no transporte interestadual para as pessoas carentes com deficiência.

Rafael Rossi · há 6 anos

Em casos de dúvidas ou sugestões entre em contato pelo e-mail, nossa equipe está a sua disposição.

Rafael Rossi

Comentário · há 6 anos

Livro digital gratuito - Manual de Obtenção da CNH.

Rafael Rossi · há 7 anos

Conte com a nossa equipe. Estamos a sua disposição em caso de dúvida ou sugestão, mande um e-mail.

Rafael Rossi

Comentário · há 7 anos

Multa de Segunda #02

Rafael Rossi · há 7 anos

Olá Everaldo Rodrigues,

Não entendi bem sua pergunta. De uma forma geral, o prazo para a notificação de autuação por infrações de trânsito é de 30 dias, conforme a Resolução nº 619/16, do Contran.
Existe exceção para este prazo.
Se precisar de mais alguma informação, entre em contato pelo e-mail.
Obrigado pela pergunta, estamos a sua disposição.

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Recomendações

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Guilherme de Souza Nucci

Notícia · há 7 anos

Resumo do Informativo 642 do STJ

Publicação: 15 de março de 2019 TERCEIRA SEÇÃO PROCESSO CC 161.898-MG , Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, por unanimidade, julgado em 13/02/2019, DJe 20/02/2019 RAMO DO DIREITO DIREITO PENAL, DIREITO...

José Cuty

Comentário · há 7 anos

Fim das lombadas eletrônicas?

Rafael Rossi · há 7 anos

O artigo elucida muito bem a questão.
A principal função dos controladores de velocidade é garantir uma velocidade adequada na via, não precipuamente punir quem desobedece o limite de velocidade. De nada adianta "flagrar" um veículo em alta velocidade se o excesso vier a causar um acidente logo adiante.
A meu ver, a diferença essencial entre a lombada eletrônica e o radar fixo é que aquela, por ser mais visível, tem potencial muito maior para que o motorista reduza efetivamente a velocidade, reduzindo os riscos de acidentes naquele trecho. Já o radar fixo, por estar meio que "camuflado" na paisagem, tem potencial muito maior para passar despercebido na atenção do motorista. Com isso, ele se presta mais para flagrar o excesso de velocidade, não para alertar o motorista. Se dessa circunstância resultar um atropelamento, por exemplo, o Estado garantirá para a vítima ou seus familiares a foto da placa do veículo, e não meios mais apropriados para a redução da velocidade.
Em resumo, sua finalidade maior é arrecadar do que efetivamente exercer um controle da velocidade.
É certo que os radares fixos exigem a instalação de placas contendo aviso da existência dos radares. Mas isso não altera o quadro.
Como alguém disse, os radares pegam mais os desatentos do que aqueles que têm por característica trafegar em altas velocidades.
Concordo com o autor no ponto em que entende a intenção do governo federal de priorizar as lombadas eletrônicas. Será uma boa medida.

Fernando Nogueira

Artigo · há 7 anos

Idas e vindas na aplicação do CTB (Lei nº 9.503/97)

Fernando Célio de Brito Nogueira, Promotor de Justiça em São Paulo, autor de Crimes do Código de Trânsito, 5ª edição, publicado em 2019, pela Editora Jus Podivm Sumário: 1. O Código de Trânsito. 2. O...

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